NOTA DE REPÚDIO À VIOLAÇÃO DA LEI ELEITORAL E DA PAZ NA CAMPANHA ELEITORAL

É com grande preocupação e indignação que observamos um acto de violência e desrespeito à lei eleitoral ocorrido recentemente. Em uma imagem chocante, o deputado Dias Letela, do partido Frelimo, foi flagrado pisando em camisetas com estampas de símbolos de partidos da oposição, dísticos e cartazes. Esta acção é uma clara violação da lei eleitoral e dos princípios fundamentais da democracia.

Condenamos nos termos mais fortes possíveis este acto de vandalismo e brutalidade. Em uma democracia saudável, a diversidade de opiniões políticas e a liberdade de expressão são valores inegociáveis. Qualquer tentativa de silenciar ou desrespeitar as vozes da oposição é inaceitável e prejudica o processo democrático.

Relembramos que os instrumentos das Nações Unidas, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas, enfatizam a importância da liberdade de expressão, da igualdade e da não discriminação como princípios fundamentais que devem ser respeitados em todas as circunstâncias. A acção do deputado Dias Letela vai contra esses princípios e mina a confiança no processo eleitoral.

Exigimos a responsabilização dos autores deste acto e instamos todas as partes envolvidas a respeitar escrupulosamente os princípios democráticos, a lei eleitoral e os direitos fundamentais dos cidadãos. A violência e a intolerância não têm lugar em uma campanha eleitoral justa e pacífica.

Instamos as autoridades competentes a investigar este incidente e garantir que todos os envolvidos sejam responsabilizados de acordo com a lei. O respeito pelos direitos e pela paz deve ser a prioridade máxima em qualquer processo eleitoral.

A democracia floresce quando há espaço para o diálogo, o respeito mútuo e a tolerância política. Condenamos veementemente qualquer acto que ameace esses princípios e reafirmamos o nosso compromisso com um processo eleitoral justo, transparente e pacífico.

Manuel de Araújo
Cabeça de Lista do Partido Renamo – Quelimane