MANUEL DE ARAÚJO EXIGE ESCLARECIMENTOS DA ONP SOBRE PROIBIÇÃO DE MARCHA NO DIA DO PROFESSOR
Venho por meio desta nota de contestação exigir esclarecimentos fundamentados e em conformidade com a lei e os princípios estabelecidos pelos documentos das Nações Unidas sobre direitos universais. É com profunda preocupação que recebo a notícia de que a ONP decidiu proibir a marcha e desfile no dia 12 de outubro deste ano, sem fornecer justificações claras e transparentes sobre as razões subjacentes a essa decisão.
Como professor, cidadão e membro activo da sociedade, estou consciente de que a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica são direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República de Moçambique, bem como pelos tratados internacionais dos quais Moçambique é signatário. A Organização das Nações Unidas (ONU) enfatiza a importância de proteger e promover os direitos humanos em todo o mundo.
Neste contexto, gostaria de solicitar à ONP que forneça uma explicação detalhada e fundamentada para a proibição da marcha e desfile no dia 12 de Outubro, dia do professor. Em particular, gostaria de obter esclarecimentos sobre as seguintes questões:
1. Motivações para a proibição: Qual é o fundamento legal e as razões substanciais que levaram a ONP a proibir a marcha e desfile dos professores? Como essa decisão se alinha com os princípios de liberdade de expressão e de manifestação pacífica?
2. Implementação da TSU: Qual é o status actual da implementação da TSU para os professores? Quais foram os obstáculos ou desafios encontrados? Como a ONP está a trabalhar para garantir que esse direito seja plenamente respeitado?
3. Atrasos Salariais: Quais são as medidas adoptadas pela ONP para abordar os atrasos salariais enfrentados pelos professores? Como a organização está a pressionar o governo a cumprir seus compromissos financeiros com os educadores?
4. Não pagamento das horas extras: Quais são os casos documentados de não pagamento de horas extras aos professores? Como a ONP está a defender os interesses dos professores em relação a esse problema?
5. Intervenção Presidencial: Como a ONP responde a directiva presidencial que ordena os professores a beberem água quando exigem seus legítimos direitos amplamente aparados pela constituição da república de Moçambique? Qual é a posição oficial da ONP sobre essa questão?
Exorto a ONP a considerar os princípios de justiça, igualdade e respeito pelos direitos humanos em todas as suas acções e decisões. Acredito que, ao fornecer respostas claras e fundamentadas às questões levantadas, a ONP poderá restaurar a confiança dos seus membros e fortalecer sua posição como defensora dos direitos dos professores em em Moçambique e em Quelimane em particular.
Aguardando sua resposta e esclarecimentos adequados.
Atenciosamente,
Manuel de Araújo
Cabeça de Lista da Renamo em Quelimane
Professor Doutor